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Publicações do processo

1042030-45.2026.8.11.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMT · Primeira Câmara Criminal

    "(...) Com essas considerações, INDEFERE-SE o pedido liminar. (...). Cumpra-se." Cuiabá, 10 de setembro de 2026. Des. MARCOS MACHADO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMT · Terceira Câmara Criminal · Informação

    Certifico que o Processo nº 1042030-45.2026.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CRIMINAIS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal, Órgão Julgador Colegiado Terceira Câmara Criminal.

    Fonte oficial

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