Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1041884-08.2015.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Genival Antônio dos Santos - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 22/23, visto que lançada por equívoco. Fl. 27: providencie a serventia a conferência dos documentos e das anotações processuais, para fins de expedição do ofício requisitório de pequeno valor (RPV), nos termos da decisão de homologação proferida nos autos principais. - ADV: ISMAR JOVITA MACIEL (OAB 344243/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Processo 1041884-08.2015.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Genival Antônio dos Santos - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 22/23, visto que lançada por equívoco. Fl. 27: providencie a serventia a conferência dos documentos e das anotações processuais, para fins de expedição do ofício requisitório de pequeno valor (RPV), nos termos da decisão de homologação proferida nos autos principais. - ADV: ISMAR JOVITA MACIEL (OAB 344243/SP)