Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Diante da certidão de fls. 1401, que indica não ter sido localizado o peticionante de fls. 1393 no polo passivo deste processo, observa-se que o patrono subscritor da exceção consta como cadastrado nos autos. Assim, por cautela, ante a possibilidade de erro material na apresentação da exceção, intime-se a parte para que preste os devidos esclarecimentos, corrigindo eventual vício e recolhendo as custas devidas, se o caso.
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