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Tribunal
TJMT
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Período
set/2026
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Intimação
TJMT · 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ · Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041747-93.2026.8.11.0041. AUTOR(A): CLAUDIO DOMINGOS RODRIGUES REU: ORIVALDO DIVINO CAMPOS DA CONCEICAO, MARIO MARCIO CAMPOS DA CONCEICAO TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PJe nº: 1041747-93.2026.8.11.0041 Classe processual: Reintegração de posse Data e horário: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2026, às 14h. PRESENTES Juíza de Direito: Dra. ADRIANA SANT’ANNA CONINGHAM Autor: CLAUDIO DOMINGOS RODRIGUES - CPF: 025.646.121-05 Advogado: Dr. EDU XAVIER NETO - OAB MT34128/O Réus: ORIVALDO DIVINO CAMPOS DA CONCEICAO - CPF: 770.356.231-91 e MARIO MARCIO CAMPOS DA CONCEICAO - CPF: 689.324.481-91 Advogado: Dr. ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE - OAB MT24538-O OCORRÊNCIAS Na data e hora acima informadas, deu-se início a audiência de justificação no Gabinete da 2ª vara cível da Capital, com a presença da MMª Juíza de direito. A informante Cidelice Cândida de Oliveira se fez presente, por meio da plataforma Teams, em conformidade com o Provimento 15/2020/CGJMT. Aberta a audiência, a Magistrada incentivou as partes a auto composição, sem êxito. Em seguida, foi colhido o depoimento da informante da parte autora Sra. Cidelice Cândida de Oliveira que foi ouvida nessa qualidade em razão de ser sogra do autor. O d. advogado da parte ré informou que fez pedido para habilitar a Sra. Tania como de terceiro interessado na lide. Pois foi ela que propôs a ação rescisória, e herdeira do terreno. Informando ainda que a ação de usucapião foi proposta pelo Dr. Rodrigo. Dando continuidade, foi colhido a oitiva do informante Sr. Rodrigo Neves Ormond Fernandes de Avelar que foi ouvido nessa qualidade por litigar contra os réus em outro processo. Após, foi colhido o depoimento da informante Sra. Leticia Oliveira dos Santos em razão de ser sobrinha do autor e saber sobre os fatos. Durante o ato foi utilizado imagens da plataforma Google Earth Pro. DELIBERAÇÕES Pela Juíza foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Contados a partir da disponibilização do link da audiência. 1 - Mantenho os autos conclusos para análise do pedido liminar. 2- Determino que o processo seja associado com o processo de n° 1030742-74.2026.8.11.0041 com o qual é conexo. O presente termo foi compartilhado na tela para que os presentes manifestassem concordância, dispensando-se a aposição de assinaturas, consoante o art. 26 do Provimento N. 15 da CGJMT. Nada mais havendo consignar, por mim, Júlia Maria Luz Santos Conceição, Estagiária de Gabinete, foi lavrado o presente termo. ADRIANA SANT’ANNA CONINGHAM Juíza de Direito Gravação do ato: 1041747-93.2026.8.11.0041 - Justificação-20260903_140608-Gravação de Reunião.mp4