Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF1
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1
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2026-09-16
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1 publicação identificada.
2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1041664-89.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILLA RIBEIRO RAMOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: 1. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, concluir a expedição da minuta de RPV no sistema SIREA, realizando novo acesso ao sistema como se fosse o primeiro acesso, mediante leitura do QR Code e geração de novo OTP, tendo em vista que a OTP anterior foi resetada. Manaus-AM, data da assinatura eletrônica. (identificação e assinatura eletrônicas) Servidor(a)
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