Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Processo 1041527-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Admilson Bezerra da Silva - - Adriana Maria Stefani de França - - Ana Paula Moreira Netto - - Ana Regina Santos de Farias Alves - - Antonio Soares de Oliveira - - Arnaldo Ferreira de Aquino - - Arnaldo Luiz Monteiro - - Cinira Gomes Santana - - Clarice Nascimento Mineiro - - Cristina Aparecida Carneiro de Souza - - Daniel Moraes Campos - - Edmir dos Santos Silva - - Ednilson Alfredo Novaes - - Emilio Teles do Nascimento - - Genivaldo Ferreira de Santana - - Gracia Correia Lima - - Hélio de Paiva Queiroz - - Humberto Pereira Costa - - Ives Spedine - - José Arison de Freitas - - Jose da Silva Milagres - - Josias Cecílio de Menezes - - Julio Cesar Estival - - Julio Cesar Figueiredo - - Julio Cesar Gonçalves - - Leandro Grabe - - Luiz Carlos de Medeiros - - Maria do Carmo da Silva Limas - - Maria Marleide da Silva - - Maria Telma Engler de Siqueira - - Marines Galdino da Silva - - Moacir Urban Sorrentino - - Nieide Afonso Ravelli - - Paulo Cesar de Campos Alves - - Paulo Sergio de Lara - - Robson Rodrigues de Oliveira - - Sandra Aparecida Marino - - Sandra Regina Elias - - Sandra Vieira do Carmo - - Sidineide Vieira Rezende - - Waldirley Gomes Pereira - - Meire Cristina de Souza - - Alexandre Magno Correa Montenegro - Apresentada (s) APELAÇÃO(ÕES). Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa. Após, a serventia consultará a validade e a veracidade da(s) guia(s) DARE-SP utilizada(s) no recolhimento do preparo de apelação, como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos. Certificará também a dispensa de recolhimento, caso o(s) apelante(s) seja(m) beneficiário(s) de assistência judiciária. Após, remeterá os autos à instância superior para apreciação da apelação. Int. - ADV: MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP), MARA LÚCIA DE MORAES (OAB 438627/SP)