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1041410-33.2026.8.11.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMT · Turma de Câmaras Criminais Reunidas

    Em face do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência/liminar. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMT · Turma de Câmaras Criminais Reunidas · Informação

    Certifico que o Processo nº 1041410-33.2026.8.11.0000 – Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) – Competência: CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal, Órgão Julgador Colegiado Turma de Câmaras Criminais Reunidas.

    Fonte oficial

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