Publicações do processo

1040590-39.2023.4.06.3800

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF6
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF6 · 01ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte · Ato ordinatório

    Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1040590-39.2023.4.06.3800/MG AUTOR: VOAR - COOPERATIVA DE USUARIOS DE AERONAVES EM REGIME DE PROPRIEDADE COMPARTILHADA ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o AUTOR para seguir as orientações, transcritas abaixo, para ter a restituição das custas iniciais, uma vez que deve ser requerido administrativamente perante o TRF6. "Solicitação de Devolução de Custas - JUSTIÇA FEDERAL trf6.jus.brhttps://sjmg.trf6.jus.br › calculo-d… Para restituição de custas ou Certidão de direito creditório de custas de 2ª instância: E-mail para a Diretoria Geral: diretoriageral@trf6.jus.br. Clique ... Visão geral criada por IA Para solicitar a restituição de custas processuais no TRF6, você deve enviar o formulário próprio de devolução preenchido para o e-mail correspondente à instância em que o pagamento foi realizado: TRF6 1ª Instância (Seção Judiciária): envie para a Secretaria Administrativa do Foro (secad.mg@trf6.jus.br). Você pode acessar as orientações detalhadas e baixar o documento necessário diretamente na página de Solicitação de Devolução de Custas do TRF6". Belo Horizonte, 03/09/2026

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.