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1039967-52.2021.8.26.0114

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões

    Processo 1039967-52.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - D.S.S. - - E.S.S. - Vistos. Enviada a carta rogatória para cumprimento (fls. 348), houve resposta do Ministério da Justiça, às fls. 351/352, dando conta do envio do documento às autoridades estrangeiras, na data informada (17/06/2026) e que novas informações sobre o pedido serão enviadas tão logo sejam recebidas. O ofício de fls. 353/355, contendo o pedido de cooperação jurídica internacional foi enviado pelo Ministério da Justiça ao Ministério das Relações Exteriores para as providências cabíveis. Assim, aguardem-se novas informações sobre o andamento, pelo prazo de 90 dias. No silêncio, oficie-se ao Ministério da Justiça (e-mail cooperacaocivil@mj.gov.br) solicitando informações sobre o andamento do pedido. Intime-se. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB 429465/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB 429465/SP)

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