Processo 1037984-19.2023.8.26.0576

2026-09-16 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 1037984-19.2023.8.26.0576/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR: OSNI CAMPOS ADVOGADO(A): RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB SP393429) ADVOGADO(A): LUCIANA MACHADO BERTI (OAB SP270516) AUTOR: ARLETE FELIX DA SILVA ADVOGADO(A): RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB SP393429) ADVOGADO(A): LUCIANA MACHADO BERTI (OAB SP270516) RÉU: NOBREVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): ARIELLY D' CARLA SANTANA (OAB SP401567) ADVOGADO(A): MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (OAB SP229646) RÉU: SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): AIRES VIGO (OAB SP084934) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, Preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Dê-se ciência à(s) parte(s) da migração dos autos para o sistema Eproc. 2) Ficam as partes cientes de que todas as custas, taxas e demais recolhimentos processuais deverão, doravante, ser gerados exclusivamente por meio do sistema Eproc conforme orientações constantes no Infoeproc nº 57. 3) Dê-se ciência às partes acerca da retificação do nome da autora ARLETE FELIX DA SILVA e da ré SP 45 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA nos autos, realizada com base nas informações constantes dos respectivos cadastros junto à Receita Federal. Local: São José do Rio Preto

2026-09-16 · TJSP

Processo 1037984-19.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osni Campos - - Arlete Felix da Silva Campos - Nobreville Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Sopel SP-45 Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10379841920238260576. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP), ARIELLY D CARLA SANTANA (OAB 401567/SP), RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP), MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 229646/SP), LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)