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2026-09-16 · TRF1
Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037751-61.2022.4.01.3300 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) POLO ATIVO: ULISSES GOMES QUINTELA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PEDRO HENRIQUE MATOS QUINTELA JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - (OAB: ES19999) MARIA CLARA MATOS QUINTELA JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - (OAB: ES19999) ULISSES GOMES QUINTELA JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - (OAB: ES19999) ESPÓLIO de Magnólia Maria Matos Quintela JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - (OAB: ES19999) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2286331340 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA AUTOS N:1037751-61.2022.4.01.3300 AUTOR: ULISSES GOMES QUINTELA, MARIA CLARA MATOS QUINTELA, PEDRO HENRIQUE MATOS QUINTELA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) DESPACHO Diante da inexistência de inventário quanto aos créditos da servidora falecida (ID 2260441663), adoto as seguintes deliberações: 1. Retifique-se a autuação, para que se faça constar a referência ao espólio de Magnólia Maria Matos Quintela no polo ativo do processo. Quanto àqueles que se apresentaram como autores, deverão eles figurar nos autos, na qualidade de terceiros interessados. 2. Regularize o espólio, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual, apresentando simples procuração conferida pelo espólio, representado pelo cônjuge supérstite, na qualidade de administrador provisório do espólio. 3. Cumprida a determinação contida no item 2, voltem-me os autos conclusos, oportunidade em que deliberarei a respeito da situação deste processo, notadamente em face do petitório de ID 2193161656, do INSS. Intime(m)-se. Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente. IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
2026-09-16 · TRF1
Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037751-61.2022.4.01.3300 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) POLO ATIVO: ULISSES GOMES QUINTELA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PEDRO HENRIQUE MATOS QUINTELA JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - (OAB: ES19999) MARIA CLARA MATOS QUINTELA JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - (OAB: ES19999) ULISSES GOMES QUINTELA JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - (OAB: ES19999) ESPÓLIO de Magnólia Maria Matos Quintela JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - (OAB: ES19999) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2286331340 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA AUTOS N:1037751-61.2022.4.01.3300 AUTOR: ULISSES GOMES QUINTELA, MARIA CLARA MATOS QUINTELA, PEDRO HENRIQUE MATOS QUINTELA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) DESPACHO Diante da inexistência de inventário quanto aos créditos da servidora falecida (ID 2260441663), adoto as seguintes deliberações: 1. Retifique-se a autuação, para que se faça constar a referência ao espólio de Magnólia Maria Matos Quintela no polo ativo do processo. Quanto àqueles que se apresentaram como autores, deverão eles figurar nos autos, na qualidade de terceiros interessados. 2. Regularize o espólio, no prazo de 15 (quinze) dias, sua representação processual, apresentando simples procuração conferida pelo espólio, representado pelo cônjuge supérstite, na qualidade de administrador provisório do espólio. 3. Cumprida a determinação contida no item 2, voltem-me os autos conclusos, oportunidade em que deliberarei a respeito da situação deste processo, notadamente em face do petitório de ID 2193161656, do INSS. Intime(m)-se. Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente. IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA