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Publicações do processo
1037510-42.2024.8.26.0405
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Osasco - Vara da Infância e Juventude
Processo 1037510-42.2024.8.26.0405 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - R.H.S. - - M.R.S.G. - PREZADOS PATRONOS DOS REQUERENTES, APRESENTAR DOCUMENTOS PENDENTES DO ART. 197-A DO ECA: 1) - Atestado ou declaração médica de sanidade física emitido por médico(a) com registro no CRM; 2) - Certidão de antecedentes criminais de cada requerente - acessar o site para solicitar: http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/atestado.aspx OBS: O ITEM 2 É CERTIDÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO, EMISSÃO NO LINK ACIMA E/OU PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SP - SSP/SP - ADV: EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP)
Intimação
TJSP · Foro de Osasco - Vara da Infância e Juventude
Processo 1037510-42.2024.8.26.0405 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - R.H.S. - - M.R.S.G. - Certifique a serventia a apresentação de todos os documentos do rol previsto no artigo 197-A do ECA. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Int. Osasco, 26 de agosto de 2026. - ADV: CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), CAROLINE SOARES DOS SANTOS (OAB 462212/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP), EVANDRO MARTINS FERNANDES CRUZ (OAB 459251/SP)
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