2026-09-16 · TJSP
Processo 1037161-21.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - MICHAEL SILVA SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 439/440, as testemunhas arroladas pelo Ministério Público às fls. 426/427 deverão ser requisitadas pelo Juízo, nos termos do art. 455, §º4º, III e IV do CPC. Assim, expeça a Serventia carta com aviso de recebimento para intimação das testemunhas para serem ouvidas na audiência a seguir designada: 1) MARIA OTELINDA RUÃO TAKEMOTO, RF 748.268.0/1, RG 12.225.530-6, CPF 086.823.928-36, Assistente de Diretor; 2) WELTON RODRIGUES FERNANDES, Registro Funcional 8899592, Auxiliar Técnico de Educação, ambos qualificados às fls. 130/131 e 175, e 3) ANA CRISTINA FRANCISCA SILVA BORGES, Registro Funcional 8419183, Professora de Educação Física, qualificada às fls. 448. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, nº 317/2020, nº 666/2020, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 25 de novembro de 2026, às 15 horas, que será realizada virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams, via computador ou smartphone, através delink de acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O link de acesso e as instruções necessárias serão enviadas aos endereços eletrônicos (e-mails) das partes, dos advogados e das testemunhas arroladas. Todos os envolvidos deverão acessar a sala de audiências 15 minutos antes do horário designado. No dia da audiência, todos os participantes deverão acessar o link da reunião virtual, ficando à disposição para ingressar na sala quando chamado, devendo apresentar seu documento original e identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo(a) juiz(a). Se o caso, poderão os advogados e as partes acessar omanual de participação em audiências virtuais disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Caso não possua o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu celular, o acesso à sala de audiências deverá ser feito da seguinte maneira: Clique no link Ingressar em reunião do Microsoft Teams no email recebido; Na tela que abrirá, clique no meu de opções (geralmente representado por três barras horizontais ou três pontos no canto superior ou inferior da tela do seu smartphone); No menu de opções, clique em versão para computador ou versão do desktop; A tela será atualizada e aparecerá o botão Em vez disso, ingressar na Web. Clique em referido botão e você será direcionado à sala de audiência. Não obstante, cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). INTIME-SE O ADVOGADO DO AUTOR para que informe nos autos o e-mail do representante da parte autora, JOEDSON SILVA SANTOS, para recebimento do link para acesso a audiência. AO MINISTÉRIO PÚBLICO para ciência e, querendo, informar nos autos o e-mail para envio do link para acesso a audiência. LINK de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWI0YTBiNTUtZDEzMC00NmEzLWFjNTItYjc0ZWZmODI1OTJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22ba5642ba-33c4-4019-9502-d3c59ca45d8b%22%7d Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA (OAB 495961/SP), DAVID CARVALHO MARTINS (OAB 275451/SP)