Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJMT · 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ · Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo n° 1037128-51.2023.8.11.0001 Espécie: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Querelante: Caroline Campos Dobes Conturbia Neves Querelado: Frederico Aurelio Bispo Data e horário: Segunda-feira, 26 de agosto de 2026, às 15h00min. PRESENTES Juiz de Direito: Moacir Rogério Tortato Promotora de Justiça: Janine Barros Lopes Querelado: Frederico Aurelio Bispo Advogada do Querelado: Eliana Xavier Jaime AUSENTES Querelante: Caroline Campos Dobes Conturbia Neves Advogado da Querelante: Luciano Augusto Neves OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, verificou-se que a Querelante pugnou pela redesignação da audiência, haja vista que esta foi convocada para participar da CPI da Saúde (id. 245676386), pleito que restou deferido pelo juiz. DELIBERAÇÕES Pelo MM. Juiz foi assim deliberado: Vistos, etc. REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de outubro de 2026, às 17h30min.[i] EXPEÇA-SE o necessário para a realização do ato. Intimados os presentes. Às providências. Nada mais havendo a consignar, por mim, Mayara Souza, foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente pelo Juiz de Direito. Cuiabá/MT, data da assinatura digital. Moacir Rogério Tortato Juiz de Direito [i] QC - 1037128-51.2023.8.11.0001 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal