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Tribunal
TRF1
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Período
set/2026
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Intimação
TRF1 · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036594-36.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA - BA27266 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANGELA ALVES DOS SANTOS RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA - (OAB: BA27266) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2265564791 Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036594-36.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA DISUB Nº 11281469 e Resoluções Presi 10468182, de 29 de junho de 2020, e 11007391, de 26/08/2020 , fica designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, semipresencial, na data e hora já registradas no sistema PJE. Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores que: 1- A audiência será realizada na data e horário já indicados neste sistema processual (vide: menu - audiências); 2- O comparecimento da parte autora e testemunhas deverá ser, preferencialmente, de forma presencial ao prédio da Justiça Federal; 3- Advogados e procuradores poderão também participar da audiência, de forma virtual, através do Microsoft Teams, por meio de link que será disponibilizado em documento (informação) disponível nos autos; 4- Fica vedada a transmissão ou divulgação do conteúdo audiovisual da audiência, o qual será devidamente armazenado no processo eletrônico; 5- Fica(m) advertido(s) de que a responsabilidade pela conexão à internet e pelo acesso ao aplicativo Teams é exclusiva da(s) parte(s) e do(s) advogado(s), que deverá(ão) pemanecer(em) conectado(s) ao sistema até que autorizada a admissão na sala virtual e que eventual ausência da parte autora, salvo se comprovado justo motivo, ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito, com o arquivamento dos autos com baixa. É de responsabilidade do(a) autor(a) manter atualizados todos os seus dados pessoais, para possibilitar as comunicações processuais necessárias. Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. (assinado digitalmente) Servidor(a) OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FEIRA DE SANTANA, 9 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA