Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte · Despacho
INVENTÁRIO Nº 1036496-28.2025.8.13.0024/MG
REQUERENTE: ALEXANDRE NERY FRAGOSO (Inventariante)
ADVOGADO(A): MAX MÔNICO DE REZENDE (OAB MG119521)
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONÇALVES PENA FILHO (OAB MG090617)
ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA (OAB MG104178)
DESPACHO
Retire o sigilo atribuído à petição retro.
Após, ante a possibilidade dos presentes embargos serem acolhidos com efeitos infringentes e, a fim de evitar futuras arguições de nulidade, determino a intimação dos demais herdeiros para se manifestarem sobre a interposição dos embargos declaratórios, pelo prazo legal.
Com a manifestação, retornem os autos conclusos para análise.
Intimem-se.
Belo Horizonte, setembro de 2026.
Antônio Leite de Pádua - Juiz de Direito
TJMG · 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte · Despacho
INVENTÁRIO Nº 1036496-28.2025.8.13.0024/MG
REQUERENTE: ALEXANDRE NERY FRAGOSO (Inventariante)
ADVOGADO(A): MAX MÔNICO DE REZENDE (OAB MG119521)
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONÇALVES PENA FILHO (OAB MG090617)
ADVOGADO(A): RAFAEL FONSECA DE ALBERGARIA (OAB MG104178)
REQUERENTE: PEDRO DRUMOND FRAGOSO
ADVOGADO(A): AMANDA AMARAL RAMOS FERREIRA (OAB MG121320)
DESPACHO
Deverá a Secretaria certificar os valores depositados na conta judicial à disposição deste Juízo.
Dê-se vista do requerido no evento 130, DOC1 às demais partes, pelo prazo de 5 dias.
Após manifestações ou decurso dos prazos, renove-se a vista ao Ministério Público, pelo prazo de 5 dias.
Deverá a Secretaria se atentar às prerrogativas de intimação pessoal e de prazo em dobro do referido Órgão.
Após, conclusos.
I.
Belo Horizonte, 2 de Setembro de 2026
Antônio Leite de Pádua - Juiz de Direito
cs