Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível
Processo 1036491-93.2023.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Clara Lucia Ognibene - A r. sentença de fls. 422/426 transitou em julgado em 31/08/2026. Assim, de acordo com o CG n.º 1789/2017, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias, após o que serão arquivados. - ADV: ELIANE GARCIA (OAB 227450/SP)