Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Processo 1036421-12.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marco Antônio Mocija - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 155048/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Processo 1036421-12.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Flavio Borges de Souza - Vistos. Fls. 163/169: manifeste-se o autor, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 155048/SP)