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1036274-90.2025.8.26.0576

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Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível

    Processo 1036274-90.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Stéfano Diego da Silva Navarro - UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para confirmar a tutela de urgência concedida às fls. 61/62 e condenar a requerida UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO a autorizar e custear duas sessões semanais de psicopedagogia, nos termos da prescrição médica de fls. 37, enquanto perdurar a necessidade clínica, a serem realizadas em ambiente clínico e por meio de profissional habilitado integrante de sua rede credenciada. Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00, nos termos do artigo 85, §§ 8º e 8º-A, do Código de Processo Civil Prossiga-se segundo as regras próprias do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e formalidades de estilo. P.I.C. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RAMILA DINORA NAVARRO DOS SANTOS (OAB 352300/SP), EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB 553430/SP)

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