2026-09-16 · TRF1
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre 3ª Relatoria da 1ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Acre BRASíLIA, 15 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GIZELDA MARIA ARAUJO SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO - PI7482-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FRANCISCA DE ASSIS DO REGO AMORIM Advogado do(a) RECORRIDO: FELIPE CARVALHO DA SILVA - PI13379-A O processo nº 1036099-09.2023.4.01.4000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/09/2026 Horário: 08:30 Local: Sala Virtual 2 - Observação: A sessão de julgamento será realizada no dia 23 de setembro de 2026, em modo presencial com suporte remoto, por meio do Microsoft Teams. Seu início está previsto para as 8h30min, horário de Rio Branco/AC. Nos processos destacados na sessão de 13 de agosto de 2026, serão realizadas as sustentações orais anteriormente requeridas. Para identificar o advogado que efetivamente fará a sustentação, ainda que seja pessoa diferente daquela que solicitou o destaque, deverá ser preenchido o formulário abaixo com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao horário previsto para o início da sessão: Fill | Inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL Turma recursal - AC 4.0 2026 O link de acesso à sala será encaminhado ao endereço eletrônico informado no formulário. A sessão será realizada nos termos da Portaria nº 5/2026 (SEI 25763548). Dúvidas e informações poderão ser obtidas junto à Secretaria da Turma Recursal, pelo WhatsApp (68) 3214-2094.