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TRF1 · 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035870-45.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICERO EMERENCIANO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CICERO EMERENCIANO DE LIMA JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - (OAB: RN5291) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2189234038 Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1035870-45.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CICERO EMERENCIANO DE LIMA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 ( ) Processo em ordem. ( ) Cite(m)-se. ( ) Intime(m)-se do ato ordinatório/ despacho/ decisão/ sentença de ID : xxxxxxxxx. ( ) Aguarde-se o final do prazo. ( ) Venham-me conclusos para: ( ) sentença ( ) decisão ( ) despacho. ( ) Intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. ( ) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada pela parte ré (art. 350, do CPC/2015). ( ) Intime-se a Autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1° do CPC). Após, ao TRF/1ª Região. ( ) Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a presente execução, nos termos do art. 535 do CPC. Após, com a vinda da manifestação, vista a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. ( ) Solicitem-se informações sobre o cumprimento da Carta Precatória. (X) Cumpra-se o(a) despacho/decisão/sentença de ID: 2144554670. COM PRIORIDADE. ( ) Vista no prazo de 10 dias ao: ( ) réu/executado; ( ) autor/exequente. ( ) Remetam-se os autos: ( ) à Contadoria; ( ) ao TRF da 1ª Região; ( ) à Turma Recursal. ( ) Designo para o dia ___/___/___, às ___h___ audiência de: ( ) conciliação; ( ) instrução e julgamento; ( ) conciliação, instrumento e julgamento (JEF Adjunto). ( ) Aguarde-se a realização da audiência. (X) Expeça-se: (X) RPV; ( ) Precatório; ( ) Ofício de transferência. ( ) Arquivem-se os autos. ( ) Certifique-se o: ( ) trânsito em julgado; ( ) transcurso de prazo; ( ) eventual litispendência/coisa julgada. ( ) Segue em separado: ( )despacho; ( )decisão; ( ) sentença. ( ) Outros: Datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal Representante MPF Representante OAB Representante AGU/PGF Representante DPU OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF
TRF1 · 2ª Vara Federal Cível da SJDF
Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035870-45.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CICERO EMERENCIANO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - RN5291 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: CICERO EMERENCIANO DE LIMA JOAO PAULO DOS SANTOS MELO - (OAB: RN5291) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2189234038 Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1035870-45.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CICERO EMERENCIANO DE LIMA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) VISTOS EM INSPEÇÃO - 2025 ( ) Processo em ordem. ( ) Cite(m)-se. ( ) Intime(m)-se do ato ordinatório/ despacho/ decisão/ sentença de ID : xxxxxxxxx. ( ) Aguarde-se o final do prazo. ( ) Venham-me conclusos para: ( ) sentença ( ) decisão ( ) despacho. ( ) Intime-se a parte ré/executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, tornem os autos conclusos. ( ) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada pela parte ré (art. 350, do CPC/2015). ( ) Intime-se a Autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1° do CPC). Após, ao TRF/1ª Região. ( ) Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a presente execução, nos termos do art. 535 do CPC. Após, com a vinda da manifestação, vista a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. ( ) Solicitem-se informações sobre o cumprimento da Carta Precatória. (X) Cumpra-se o(a) despacho/decisão/sentença de ID: 2144554670. COM PRIORIDADE. ( ) Vista no prazo de 10 dias ao: ( ) réu/executado; ( ) autor/exequente. ( ) Remetam-se os autos: ( ) à Contadoria; ( ) ao TRF da 1ª Região; ( ) à Turma Recursal. ( ) Designo para o dia ___/___/___, às ___h___ audiência de: ( ) conciliação; ( ) instrução e julgamento; ( ) conciliação, instrumento e julgamento (JEF Adjunto). ( ) Aguarde-se a realização da audiência. (X) Expeça-se: (X) RPV; ( ) Precatório; ( ) Ofício de transferência. ( ) Arquivem-se os autos. ( ) Certifique-se o: ( ) trânsito em julgado; ( ) transcurso de prazo; ( ) eventual litispendência/coisa julgada. ( ) Segue em separado: ( )despacho; ( )decisão; ( ) sentença. ( ) Outros: Datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal Representante MPF Representante OAB Representante AGU/PGF Representante DPU OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 2 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF
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