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2026-09-16 · TRF1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035705-66.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO POLO PASSIVO:IANI VIANA DE CARVALHO LEAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO - MA5053-A e VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A Destinatários: AGRAVADO: IANI VIANA DE CARVALHO LEAO, ALTAMIRO CAVALCANTE DE CARVALHO, ASSUNCAO DE MARIA MENDONCA DA SILVA, MARIA CARMINDA ARRUDA GUIMARAES, MATILDE OLIVEIRA FERNANDES CARVALHO, VIRGINIA MARIA CARVALHO FREIRE, BENEDITO DE SOUSA MOTA, JOSE HENRIQUE SOUZA CARDOSO [MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO - CPF: 148.649.594-04 (ADVOGADO), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - CPF: 427.990.233-04 (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 466955136 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1035705-66.2026.4.01.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO AGRAVADO: IANI VIANA DE CARVALHO LEAO, ALTAMIRO CAVALCANTE DE CARVALHO, ASSUNCAO DE MARIA MENDONCA DA SILVA, MARIA CARMINDA ARRUDA GUIMARAES, MATILDE OLIVEIRA FERNANDES CARVALHO, VIRGINIA MARIA CARVALHO FREIRE, BENEDITO DE SOUSA MOTA, JOSE HENRIQUE SOUZA CARDOSO Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO - MA5053-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento no qual se postula que seja deferida antecipação de tutela à pretensão recursal, com fulcro no art. 1.019, I, do CPC, conferindo-se IMEDIATO EFEITO SUSPENSIVO a este recurso, a fim de obstar o pagamento de valores controvertidos. No exercício do poder geral de cautela, objetivando evitar dano de difícil reparação à parte agravante, determino que eventuais requisições de pagamento de parcelas controvertidas nestes autos, a serem expedidas com base na decisão ora agravada, estejam sujeitas a bloqueio, até decisão final deste agravo. Intimem-se, inclusive a parte agravada para apresentar resposta no prazo legal (CPC/2015, art. 1.019, inciso II). Publique-se. Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, na data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
2026-09-16 · TRF1
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035705-66.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO POLO PASSIVO:IANI VIANA DE CARVALHO LEAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO - MA5053-A e VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A Destinatários: AGRAVADO: IANI VIANA DE CARVALHO LEAO, ALTAMIRO CAVALCANTE DE CARVALHO, ASSUNCAO DE MARIA MENDONCA DA SILVA, MARIA CARMINDA ARRUDA GUIMARAES, MATILDE OLIVEIRA FERNANDES CARVALHO, VIRGINIA MARIA CARVALHO FREIRE, BENEDITO DE SOUSA MOTA, JOSE HENRIQUE SOUZA CARDOSO [MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO - CPF: 148.649.594-04 (ADVOGADO), VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - CPF: 427.990.233-04 (ADVOGADO)] FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 466955136 PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1035705-66.2026.4.01.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO AGRAVADO: IANI VIANA DE CARVALHO LEAO, ALTAMIRO CAVALCANTE DE CARVALHO, ASSUNCAO DE MARIA MENDONCA DA SILVA, MARIA CARMINDA ARRUDA GUIMARAES, MATILDE OLIVEIRA FERNANDES CARVALHO, VIRGINIA MARIA CARVALHO FREIRE, BENEDITO DE SOUSA MOTA, JOSE HENRIQUE SOUZA CARDOSO Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO - MA5053-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento no qual se postula que seja deferida antecipação de tutela à pretensão recursal, com fulcro no art. 1.019, I, do CPC, conferindo-se IMEDIATO EFEITO SUSPENSIVO a este recurso, a fim de obstar o pagamento de valores controvertidos. No exercício do poder geral de cautela, objetivando evitar dano de difícil reparação à parte agravante, determino que eventuais requisições de pagamento de parcelas controvertidas nestes autos, a serem expedidas com base na decisão ora agravada, estejam sujeitas a bloqueio, até decisão final deste agravo. Intimem-se, inclusive a parte agravada para apresentar resposta no prazo legal (CPC/2015, art. 1.019, inciso II). Publique-se. Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, na data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ Relator OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ