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Publicações do processo
1034603-94.2024.8.26.0114
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem
Processo 1034603-94.2024.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Sofá Na Caixa Ltda - - Rubens Guilherme Camargo Stuque - - Mateus Ferrareto - Stein House Garden Ltda. - - Ricardo Amorim dos Santos Stein - - Drm Moveleira Ltda. - - Debora Regina Maximo - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, inicialmente proposta sob o rito da tutela antecipada antecedente proposta por Rubens Guilherme Camargo Stuque, Mateus Ferrareto e Sofá na Caixa Ltda. em face de Ricardo Amorim dos Santos Stein, Débora Regina Máximo, Stein House Garden Ltda. e DRM Moveleira Ltda., envolvendo alegações de divulgação de conteúdo ofensivo em redes sociais e retenção de bens pertencentes à autora. No curso do processo, as partes noticiaram composição amigável e requereram sua homologação (evento 570/572). É o relatório. Decido. As partes celebraram acordo, submetendo-o à homologação judicial. Verifica-se que a transação foi firmada por partes capazes, versa sobre direitos patrimoniais disponíveis e não contém cláusula contrária à lei, à ordem pública ou aos bons costumes. Presentes os requisitos legais, impõe-se a homologação do ajuste, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 570/572, cujo conteúdo fica fazendo parte integrante desta sentença. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ficam mantidas as disposições constantes do acordo quanto à quitação recíproca, renúncia de pretensões, responsabilidade pelos honorários advocatícios e demais obrigações convencionadas pelas partes. Considerando a renúncia recursal manifestada pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado após as anotações de praxe. Cancele-se a audiência designada, retirando-se o feito da pauta. Após o trânsito em julgado, Arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I. - ADV: VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP), ELLEN STEIN (OAB 444885/SP), ELLEN STEIN (OAB 444885/SP), VITOR HUGO DA SILVA ALVES (OAB 471923/SP), VITOR HUGO DA SILVA ALVES (OAB 471923/SP)
Intimação
TJSP · Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem
Processo 1034603-94.2024.8.26.0114 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - Sofá Na Caixa Ltda - - Rubens Guilherme Camargo Stuque - - Mateus Ferrareto - Stein House Garden Ltda. - - Ricardo Amorim dos Santos Stein - - Drm Moveleira Ltda. - - Debora Regina Maximo - Certifico e dou fé que encaminhei o link de acesso à audiência, designada para 09 de setembro de 2026, às 15h30, para os e-mails dos advogados das partes, bem como para os e-mails indicados nos autos. Certifico, ainda, que os dados corretos para acesso à referida audiência são os seguintes: Link de acesso: https://teams.microsoft.com/meet/2512311479503?p=F4EsSvGWoVPphx8Vyg ID da Reunião: 251 231 147 950 3 Senha: P3r3HD9p QR Code: Nada Mais. Campinas, 04 de setembro de 2026. Eu, ___, THIAGO DE SOUZA CAMPOS, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELLEN STEIN (OAB 444885/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP), ELLEN STEIN (OAB 444885/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), VITOR HUGO DA SILVA ALVES (OAB 471923/SP), VITOR HUGO DA SILVA ALVES (OAB 471923/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP)
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