Publicações do processo
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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3108361/MT (2025/0450695-6) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE:KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS:EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO - SP326260 DAVID BRUNINI MALERBO - SP469901 MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF041964 CRISTIANE YUMI ONO - DF066722 CAROLINA MORANDI RIZZO - PR105113 EMBARGADO:ELAINE REGINA SANTOS VIEIRA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt nos EDcl no AREsp 3108361/MT (2025/0450695-6) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE:KAPPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS:MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF041964 EDUARDO SILVA MADLUM - SP296059 WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO - SP322927 LEONARDO HENRIQUE CORTAZZO - SP326260 CRISTIANE YUMI ONO - DF066722 CAROLINA MORANDI RIZZO - PR105113 DAVID BRUNINI MALERBO - SP469901 AGRAVADO:ELAINE REGINA SANTOS VIEIRA ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
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