2026-09-16 · TJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034091-28.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Cooperativo Sicredi S/A - Apelado: Pedro Alves dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DAS RÉS RESTRITA AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. APRESENTAÇÃO PARCIAL DA DOCUMENTAÇÃO, INSUFICIENTE PARA ATENDER INTEGRALMENTE À MEDIDA PROBATÓRIA DEFERIDA. NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO PARA OBTENÇÃO DA PROVA PRETENDIDA. RESISTÊNCIA CARACTERIZADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Brandão Amaral (OAB: 51652/RS) - Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP) - 3º Andar