Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-11 a 2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1033950-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heitor Ferreira Dias - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10339500620258260002. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: EVANDRO CESAR CARREON (OAB 212015/SP), RENATA QUINTILIANO DA SILVA (OAB 445170/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ)
2026-09-16 · TJSP
Processo 1033950-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Heitor Ferreira Dias - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO Vistos. 1.Providencie-se a z. Unidade Cartorária a migração destes autos para o Sistema Eproc. Observe-se que no sistema EPROC, a geração e o pagamento das custas e despesas processuais são realizados diretamente no sistema, por meio do botão Custas, disponível na capa do processo no painel do Advogado. 2.Fl. 436: Após, tornem conclusos. 3.CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. São Paulo, 14 de setembro de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), RENATA QUINTILIANO DA SILVA (OAB 445170/SP), EVANDRO CESAR CARREON (OAB 212015/SP)
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