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1033826-30.2026.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados

    1033826-30.2026.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rafael Stewart Silva Lages da Costa Bento - Advogado: Fernando Bardella (OAB: 205751/SP) - Soc. Advogados: Fernando Bardella Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 63183/SP) - Soc. Advogados: Gildemar Magalhaes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 49836/SP) - Advogado: Gildemar Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 23 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026 (QUARTA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2026 1033826-30.2026.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033826-30.2026.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Stewart Silva Lages da Costa Bento; Advogado: Fernando Bardella (OAB: 205751/SP); Advogado: Gildemar Magalhaes Gomes (OAB: 287847/SP); Soc. Advogados: Fernando Bardella Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 63183/SP); Soc. Advogados: Gildemar Magalhaes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 49836/SP); Pelo presente, FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO.

    Fonte oficial

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