Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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3
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2026-09-15 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
DESPACHO
Nº 1033630-43.2018.8.26.0602/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Condomínio Residencial Ecopark Ltda - Agravado: Adeiton Garcia de Medeiros (Convênio A.J/OAB) - Despachei nos autos principais. Cumpra-se. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Márcia Massami Tanaka (OAB: 157195/SP) (Convênio A.J/OAB) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
2026-09-15 · TJSP
DESPACHO
Nº 1033630-43.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Condomínio Residencial Ecopark Ltda - Apelado: Adeiton Garcia de Medeiros - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a", da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. Deixo de apreciar o pedido de efeito suspensivo porque pleiteado de forma genérica, nas razões recursais, sem qualquer fundamentação a ampará-lo. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) - Márcia Massami Tanaka (OAB: 157195/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
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