1033041-36.2025.4.01.3900

Intimação

TRF1 · 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033041-36.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIELE ALMEIDA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREZA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES - PA34779 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARCIELE ALMEIDA FERREIRA ANDREZA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES - (OAB: PA34779) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2282535158 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF PROCESSO: 1033041-36.2025.4.01.3900 AUTOR: MARCIELE ALMEIDA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 10ª Vara SJ/PA, e nos termos da Portaria de Atos 8189710 de 04/06/2019-10ª VARA/SJ/PA e do Anexo IV - SEI/TRF1 - 10126799 - PROVIMENTO COGER, designo o dia 02/09/2026, às 11:00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se a parte autora para ciência acerca da referida designação e, nos termos do despacho retro, do seguinte: a) que, em razão da tramitação do processo sob o JUÍZO 100% DIGITAL, as partes que dispuserem dos meios tecnológicos necessários poderão optar pela audiência virtual ou com suporte em vídeo que será realizada em sala virtual do aplicativo Teams, cujo acesso será concedido por meio do link a seguir: https://teams.microsoft.com/meet/266353169428?p=lEvUMkZQSCiOuvevEH b) que caso a(s) parte(s) não disponha(m) de meios tecnológicos e condições de participar da audiência virtual ou com suporte em vídeo, as mesmas deverão comparecer à sala de audiências da 10ª Vara SJPA para a realização da audiência presencial; c) acerca da necessidade, independentemente de intimação, de duas testemunhas, além dos originais dos documentos coligidos aos autos (em caso de audiência presencial), e/ou outros que entenda imprescindíveis à comprovação dos fatos alegados na inicial; d) que as partes deverão comparecer ao balcão de atendimento (no caso das audiências presenciais) ou apresentar-se na sala de audiências virtual (no caso das audiências remotas) com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos em relação ao horário designado para a oitiva; e) que os documentos de identificação das testemunhas deverão ser obrigatoriamente juntados aos autos antes do início da audiência; f) que havendo a necessidade de apresentação de novos documentos nas audiências remotas/virtuais, é ônus das partes proceder à juntada nos autos virtuais até o início da audiência, de modo que seja possível garantir o contraditório e a ampla defesa; g) que o acesso às dependências desta sede será permitido só até às 16h00. O INSS será intimado nos termos do art. 1º, inciso III, alínea b, do ATO CONJUNTO 2/2023, assinado pelo COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 1A REGIÃO, pelo CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1 A REGIÃO e pela PROCURADORA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. No caso de interesse de incapaz, intime-se o MPF acerca da realização da audiência. Belém-PA, 26 de agosto de 2026. (assinado eletronicamente) Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELÉM, 8 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA