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1033033-44.2024.8.11.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO

    EDcl no AgInt no REsp 2212287/MT (2025/0159754-8) RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE:AMARILDO LOURENCETTE EMBARGANTE:DORCELI RICOLDI LOURENCETTE EMBARGANTE:DEJAIR LOURENCETTE EMBARGANTE:MARIA MARTA DE AGUIAR LOURENCETTE ADVOGADOS:JOÃO OLIVEIRA DE LIMA - MT004257B EUDER OLIVEIRA RIBEIRO - MT010271O DARLEY DA SILVA CAMARGO - MT006526B ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA - MT007669O EMBARGADO:CIRINEU DE AGUIAR ADVOGADOS:DIVAIR APARECIDO DE PIERI - MT004336A RODRIGO RIBEIRO ARAUJO - MT013984B ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.

    Fonte oficial

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