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Publicações do processo
1032785-31.2014.8.26.0576
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
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- Período
- set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível
Processo 1032785-31.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - LUIZ FERNANDO REIS - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Vistos. (1) Fls. 268/275: manifeste-se o autor. Prazo: 10 (dez) dias. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: THYALA JANKOWSKI (OAB 30450/GO), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARISTELA PAGANI (OAB 103108/SP)
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