Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJSP · 5ª Vara Cível - São José do Rio Preto
body {
font-size: 12pt;
line-height: 1.5;
margin: 0;
padding: 0;
text-align: justify;
}
div.content-wrapper {
width: 19cm;
margin: 0 auto;
word-wrap: break-word;
overflow-wrap: break-word;
word-break: normal;
hyphens: manual;
}
p, li, div {
max-width: 100%;
page-break-inside: avoid;
word-break: keep-all;
overflow-wrap: anywhere;
}
.no-break {
white-space: nowrap;
}
.no-break-hyphen {
white-space: nowrap;
}
.ql-align-justify {
text-align: justify;
text-justify: inter-word;
}
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1032595‑53.2023.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Angelo Marcio de Siqueira Pace, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) INRI FRANCHISING - COMÉRCIO DE FRANQUIAS LTDA (SABORES DO NONNO), CNPJ 43334257000192, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível (ação declaratória de nulidade de contrato c/c devolução de valores e tutela antecipada) por parte de Thiago Scarlatelli Branco. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 20 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 04 de fevereiro de 2026