2026-09-16 · TRF1
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1032240-85.2023.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BRUNA ALMEIDA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - PA26457-A, BRUNA BOLSANELO DA SILVA - PA26459-A e ELLEN ANDREZA PEREIRA PONTES - PA26454-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESTINATÁRIO(S): BRUNA ALMEIDA DA CONCEICAO MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA - (OAB: PA26457-A) BRUNA BOLSANELO DA SILVA - (OAB: PA26459-A) ELLEN ANDREZA PEREIRA PONTES - (OAB: PA26454-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 466788415) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 15 de setembro de 2026.