Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · Foro de Franca - 2ª Vara Cível
Processo 1032128-16.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andrea Silvestre Carlos Barbosa - Bio Brands Franchising e Gestão de Marcas Ltda. - Vistos. Fls. 150/182: em atenção aos arts. 5º, LV da Constituição Federal e 9º, 10 e 437, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerida para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GOMES (OAB 103019/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)