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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1032119-51.2024.8.26.0003/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral
RELATORA: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO
RECORRENTE: DAIANE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DAIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB SP437845)
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À PROVA DA NEGATIVAÇÃO JUNTADA EM SEDE RECURSAL. DOCUMENTO INCAPAZ DE ALTERAR A CONCLUSÃO DO JULGADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 7ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
São Paulo, 03 de setembro de 2026.
TJSP · 7ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
RECURSO CÍVEL Nº 1032119-51.2024.8.26.0003/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO
PRESIDENTE: Juiz de Direito MARCOS BLANK GONÇALVES
RECORRENTE: DAIANE RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DAIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB SP437845)
RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
A 7ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO
Votante: Juíza de Direito CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO
Votante: Juíza de Direito FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
Votante: Juiz de Direito LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA