Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJMG
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1031833-36.2025.8.13.0024/MG
AUTOR: EMERSON MARTINS
ADVOGADO(A): RAFAEL DAMACENA LIMA (OAB MG173878)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE GOUVÊA FERREIRA VIANA E DAMASCENO (OAB MG231790)
RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): KARINE RODRIGUES GOMES (OAB RJ207081)
DESPACHO
Vistos etc.
Considerando que dispensaram expressamente a produção de outras provas, dê-se vista às partes para alegações finais, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
Após, conclusos para sentença.
Belo Horizonte-MG, data da assinatura eletrônica.
(documento assinado eletronicamente)
LUPÉRCIO PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
mm
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