Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível
Processo 1031693-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Agenor Curti - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. Observo que a parte interessada promoveu o pedido incidente de cumprimento de sentença, em apenso, cujas eventuais custas processuais devidas nesta fase de conhecimento deverão ser incluídas na planilha de cálculo daquele incidente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Nada mais a ser realizado neste feito, será remetido ao arquivo com anotação de extinção, nos termos das normativas existentes. - ADV: LUIZ PAULO DE ARRUDA (OAB 358258/SP), MARCIO NOVELLINO (OAB 220324/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)