Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026
1031246-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031246-95.2024.8.26.0053; Assunto: Cirurgia; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Gonçalves de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2026
1031246-95.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031246-95.2024.8.26.0053; Cirurgia; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Apelado: Reginaldo Gonçalves de Oliveira Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);