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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1031034-02.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Stela Regina da Silva - Advogado: Fábio Picciula Barazal (OAB: 435028/SP) - Soc. Advogados: Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
TJSP · Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo · Próximos Julgados
1031034-02.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Relator Érico Di Prospero Gentil Leite - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Stela Regina da Silva - Advogado: Fábio Picciula Barazal (OAB: 435028/SP) - Soc. Advogados: Fabio Barazal Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 55670/SP)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 28 DE SETEMBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 00:01 HORAS E TÉRMINO EM 5 DE OUTUBRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 23:59 HORAS.
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