1030923-15.2025.8.26.0002

Intimação

TJSP · Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030923-15.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Larissa Costa Moura - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL INTERESSE PROCESSUAL DA AUTORA QUE SE AFIGURA PRESENTE, OBJETIVANDO DECISÃO DE MÉRITO, AINDA MAIS PORQUE, EM CONTRARRAZÕES, A ACIONADA SUSTENTA A SUBSISTÊNCIA DE DÉBITO E A INSCRIÇÃO DE NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - 5º andar