Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3242940/SP (2026/0157933-0)
RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE:EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
ADVOGADOS:DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543
GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662
MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152
MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474
LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664
DÉCIO FREIRE - AM697A
AGRAVADO:ABRAO JOSE FERNANDES
AGRAVADO:ADEMIR JOSE DA NATIVIDADE
AGRAVADO:CARLOS TROMBINO
AGRAVADO:DIRCE CORREIA DA SILVA
AGRAVADO:ELIAS MONTEIRO
AGRAVADO:FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO:GILSON CARVALHO DOMINGUES
AGRAVADO:IGOR LOPES CAPUCHO
AGRAVADO:IRACEMA DE FATIMA SANTOS DE MORAES
AGRAVADO:ISAULINO DA SILVA XAVIER
AGRAVADO:JOAO BATISTA DOS SANTOS
AGRAVADO:JOAO BATISTA GUIMARAES
AGRAVADO:JOAO MARFIM RISSI
AGRAVADO:JOAO ROBERTO DA COSTA FILHO
AGRAVADO:JOELMA TORRES GAMA
AGRAVADO:JOSE CARLOS RISSI
AGRAVADO:JOSE WAGNER ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO:LEILA CRISTINA RISSI CUNHA
AGRAVADO:MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVADO:MARIA DE OLIVEIRA RISSI
AGRAVADO:NOALDO TIMOTEO DELMONDES
AGRAVADO:ROBERTO NUNES DE QUEIROZ
AGRAVADO:VAMBERTO GUIMARAES MESSIAS
AGRAVADO:VERA LUCIA STEFANATO
AGRAVADO:WELLINGTON GONCALVES TEIXEIRA
ADVOGADO:AIRTON GERMANO DA SILVA - SP089330
AGRAVADO:CLEONICIA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO:ALEXANDRE MARQUES FRIAS - SP272552
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3242940/SP (2026/0157933-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA
ADVOGADOS:DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543
GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662
MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152
MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474
LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664
DÉCIO FREIRE - AM697A
AGRAVADO:CLEONICIA APARECIDA RODRIGUES
ADVOGADO:ALEXANDRE MARQUES FRIAS - SP272552
AGRAVADO:ABRAO JOSE FERNANDES
AGRAVADO:ADEMIR JOSE DA NATIVIDADE
AGRAVADO:CARLOS TROMBINO
AGRAVADO:DIRCE CORREIA DA SILVA
AGRAVADO:ELIAS MONTEIRO
AGRAVADO:FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO:GILSON CARVALHO DOMINGUES
AGRAVADO:IGOR LOPES CAPUCHO
AGRAVADO:IRACEMA DE FATIMA SANTOS DE MORAES
AGRAVADO:ISAULINO DA SILVA XAVIER
AGRAVADO:JOAO BATISTA DOS SANTOS
AGRAVADO:JOAO BATISTA GUIMARAES
AGRAVADO:JOAO MARFIM RISSI
AGRAVADO:JOAO ROBERTO DA COSTA FILHO
AGRAVADO:JOELMA TORRES GAMA
AGRAVADO:JOSE CARLOS RISSI
AGRAVADO:JOSE WAGNER ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO:LEILA CRISTINA RISSI CUNHA
AGRAVADO:MARIA APARECIDA DA SILVA
AGRAVADO:MARIA DE OLIVEIRA RISSI
AGRAVADO:NOALDO TIMOTEO DELMONDES
AGRAVADO:ROBERTO NUNES DE QUEIROZ
AGRAVADO:VAMBERTO GUIMARAES MESSIAS
AGRAVADO:VERA LUCIA STEFANATO
AGRAVADO:WELLINGTON GONCALVES TEIXEIRA
ADVOGADO:AIRTON GERMANO DA SILVA - SP089330
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência.
O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte:
§ 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada.
Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO