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1030522-86.2019.8.26.0564

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3242940/SP (2026/0157933-0) RELATOR:MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE:EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA ADVOGADOS:DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152 MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474 LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664 DÉCIO FREIRE - AM697A AGRAVADO:ABRAO JOSE FERNANDES AGRAVADO:ADEMIR JOSE DA NATIVIDADE AGRAVADO:CARLOS TROMBINO AGRAVADO:DIRCE CORREIA DA SILVA AGRAVADO:ELIAS MONTEIRO AGRAVADO:FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO:GILSON CARVALHO DOMINGUES AGRAVADO:IGOR LOPES CAPUCHO AGRAVADO:IRACEMA DE FATIMA SANTOS DE MORAES AGRAVADO:ISAULINO DA SILVA XAVIER AGRAVADO:JOAO BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO:JOAO BATISTA GUIMARAES AGRAVADO:JOAO MARFIM RISSI AGRAVADO:JOAO ROBERTO DA COSTA FILHO AGRAVADO:JOELMA TORRES GAMA AGRAVADO:JOSE CARLOS RISSI AGRAVADO:JOSE WAGNER ALVES TEIXEIRA AGRAVADO:LEILA CRISTINA RISSI CUNHA AGRAVADO:MARIA APARECIDA DA SILVA AGRAVADO:MARIA DE OLIVEIRA RISSI AGRAVADO:NOALDO TIMOTEO DELMONDES AGRAVADO:ROBERTO NUNES DE QUEIROZ AGRAVADO:VAMBERTO GUIMARAES MESSIAS AGRAVADO:VERA LUCIA STEFANATO AGRAVADO:WELLINGTON GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO:AIRTON GERMANO DA SILVA - SP089330 AGRAVADO:CLEONICIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO:ALEXANDRE MARQUES FRIAS - SP272552 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2026.

  2. Intimação

    STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO

    AgInt no AREsp 3242940/SP (2026/0157933-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA ADVOGADOS:DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543 GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR - MG055662 MARCELO MOREL GIRALDES - SP184152 MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO - SP230474 LEONARDO PINHEIRO LOPES - MG076729 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - SP191664 DÉCIO FREIRE - AM697A AGRAVADO:CLEONICIA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO:ALEXANDRE MARQUES FRIAS - SP272552 AGRAVADO:ABRAO JOSE FERNANDES AGRAVADO:ADEMIR JOSE DA NATIVIDADE AGRAVADO:CARLOS TROMBINO AGRAVADO:DIRCE CORREIA DA SILVA AGRAVADO:ELIAS MONTEIRO AGRAVADO:FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS AGRAVADO:GILSON CARVALHO DOMINGUES AGRAVADO:IGOR LOPES CAPUCHO AGRAVADO:IRACEMA DE FATIMA SANTOS DE MORAES AGRAVADO:ISAULINO DA SILVA XAVIER AGRAVADO:JOAO BATISTA DOS SANTOS AGRAVADO:JOAO BATISTA GUIMARAES AGRAVADO:JOAO MARFIM RISSI AGRAVADO:JOAO ROBERTO DA COSTA FILHO AGRAVADO:JOELMA TORRES GAMA AGRAVADO:JOSE CARLOS RISSI AGRAVADO:JOSE WAGNER ALVES TEIXEIRA AGRAVADO:LEILA CRISTINA RISSI CUNHA AGRAVADO:MARIA APARECIDA DA SILVA AGRAVADO:MARIA DE OLIVEIRA RISSI AGRAVADO:NOALDO TIMOTEO DELMONDES AGRAVADO:ROBERTO NUNES DE QUEIROZ AGRAVADO:VAMBERTO GUIMARAES MESSIAS AGRAVADO:VERA LUCIA STEFANATO AGRAVADO:WELLINGTON GONCALVES TEIXEIRA ADVOGADO:AIRTON GERMANO DA SILVA - SP089330 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

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