Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1029258-98.2023.8.26.0562/SPRELATOR: RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR
REQUERENTE: FABIO OLIVEIRA FREITAS
ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA FREITAS (OAB SP207295)
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENGENHOS DA NOVA CINTRA
ADVOGADO(A): RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB SP127883)
ADVOGADO(A): MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB SP153852)
REQUERIDO: FABIANO DA SILVA 37408308830
ADVOGADO(A): LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP471197)
REQUERIDO: MARTA BORBA FERREIRA DA SILVA 37481422850
ADVOGADO(A): LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB SP471197)
REQUERIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB SP370125)
REQUERIDO: ELIAS DA COSTA EMPREITEIRA LTDA
ADVOGADO(A): MARIO TAVARES NETO (OAB SP239206)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 362 - 01/09/2026 - Juntado(a)
Processo 1029258-98.2023.8.26.0562 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Fábio Oliveira Freitas - Condominio Residencial Engenho da Nova Cintra - - Fabiano da Silva 37408308830 - - Construtora Tenda S/A - - Elias da Costa Empreiteira Ltda e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10292589820238260562. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FÁBIO OLIVEIRA FREITAS (OAB 207295/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP), LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 471197/SP), MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP), LUIZ RINALDO ZAMPONI (OAB 145770/RJ), LAYS SILVA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 471197/SP)