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Tribunal
TJMT
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMT · 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS
VISTO. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data da assinatura digital. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito
TJMT · 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS · Decisão
VISTO. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Rondonópolis/MT, data da assinatura digital. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito