1028674-28.2024.8.26.0196

Intimação

TJSP · Foro de Franca - 5ª Vara Cível

Processo 1028674-28.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Robesson Pinto Machado - Vamberto Pereira Coutinho Júnior - - Ana Carolina Tomé da Silva - - Selma Aparecida da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Na hipótese de interposição de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser observada a via própria (incidente processual) e os termos do Comunicado Conjunto TJSP nº 951/2023. Presumida a regularidade relativa a estes autos, relativamente à eventuais restrições ou bloqueios decorrentes destes autos; se o caso, deverão as partes apresentar expressa comprovação para providências necessárias. Despesas processuais na forma da lei, observada a condenação e os recolhimentos já efetuados nos autos, fls.17/20, fls.42/43, fls.46/47, fls.59/60. Na ausência de apresentação de cumprimento de sentença, cumpridas todas as formalidades, sem outros requerimentos em 30 (trinta) dias, ao arquivo, sem a anotação da respectiva extinção. (cód 61614). Noticiada a interposição do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado. Int. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)