1028632-31.2024.8.26.0405

Intimação

TJSP · Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar · Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028632-31.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: ABC Drives Automação Industrial LTDA e outro - Embargda: Siliane Moroni de Andrade - Embargdo: Vagner Benazzi de Andrade (Espólio) - Magistrado(a) Sá Duarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NÃO RECONHECIDAS PURA INFRINGÊNCIA OPOSIÇÃO COM FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO NECESSIDADE DA OBSERVAÇÃO DOS LIMITES PREVISTOS NO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 270,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 DE 28 DE JANEIRO DE 2025, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.325,45 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 914, DE 1º DE JULHO DE 2026 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso, II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Moreira Ferreira (OAB: 234986/SP) - Thiago Senoran Rovai (OAB: 302949/SP) - Siliane Moroni de Andrade - 5º andar