1028577-88.2024.8.26.0564

Intimação

TJSP · 8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros

8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 22/09/2026, às 00h, e término em 29/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 1028577-88.2024.8.26.0564/SP (Pauta: 65) RELATOR: Juiz THOMAZ CARVALHAES FERREIRA APELANTE: EDI FELIPE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA (OAB SP327661) APELANTE: BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB SP167107) APELANTE: MERCADO CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 10 de setembro de 2026. Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES Presidente