Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3121238/MG (2025/0471577-0) RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE:EUSTÁQUIO SOARES MAIA AGRAVANTE:LEONARDO SOARES LARA MAIA ADVOGADOS:CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573 JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124 MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835 ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MG003811 JULIA FARIA ASSIS - MG223185 NUBIA SANTOS DAMASCENO - MG228414 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-10 · STJ
EDcl no AgInt no AREsp 3121238/MG (2025/0471577-0) RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE:EUSTÁQUIO SOARES MAIA EMBARGANTE:LEONARDO SOARES LARA MAIA ADVOGADOS:CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573 JOÃO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124 MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835 ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MG003811 JULIA FARIA ASSIS - MG223185 NUBIA SANTOS DAMASCENO - MG228414 EMBARGADO:FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Além do diário
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.
Consultar este processoPessoa física
Informe seu documento na tela de consulta e veja as opções disponíveis.
Consultar por CPFPessoa jurídica
Continue na consulta para empresa, com as condições apresentadas na plataforma.
Consultar por CNPJ