Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJSP
Processo 1028293-13.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Demokrata Cervejaria Artesanal Ltda - Perfiplan Coberturas e Estruturas Metálicas Ltda - Vistos. Em melhor analise do feito, constato que a decisão de fls. 155 contem erro material, o qual, corrijo desde já de oficio, para que passe a constar corretamente conforme segue: 1 - Diante do peticionado - que comprova o falecimento do representante da requerida, suspendo o andamento do processo, com lastro no art. 313, inc. I, do Código de Processo Civil. 2 - Concedo 30 (trinta) dias de prazo para a regularização do representante do polo passivo da lide, nos termos do art. 110 do CPC. Int. - ADV: EDIMAR HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP), PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES DANTAS DE MELLO (OAB 189878/SP)
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