Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028067-46.2018.8.26.0577/SP
Assunto: Compromisso
EXEQUENTE: JR COMERCIO DE MADEIRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): MONICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB SP236901)
ATO ORDINATÓRIO
1) Fica a parte credora intimada do bloqueio positivo (total ou parcial) e da solicitação de transferência via SISBAJUD.
OBS.: Se a ordem de bloqueio indicar resultado diverso de "Cumprida integralmente" ou "Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo" (ex.: "ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda"; "ativo de baixa liquidez"; "ativo indivisível"; "ativo não precificado"; etc), a transferência pode não ocorrer, como pode demorar até 60 dias e não contemplar a integralidade do valor bloqueado).
2) Fica, ainda, intimado o credor a recolher as custas (preferencialmente Ato - AR Digital) para a intimação pessoal de cada devedor acerca de tal bloqueio e transferência.
2.1) Caso o bloqueio tenha ocorrido como arresto, deve o credor também fornecer os meios para a citação da parte devedora.
Prazo de 5 dias.
Nada sendo providenciado em 30 dias, os autos serão arquivados provisoriamente.
Local: São José dos Campos
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1028067-46.2018.8.26.0577/SP
Assunto: Compromisso
EXEQUENTE: JR COMERCIO DE MADEIRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): MONICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB SP236901)
ATO ORDINATÓRIO
Por ocasião da migração dos autos para o sistema eproc, o qual possui integração com a base de dados da Receita Federal, passou a constar no cadastro de partes a informação de CPF cancelado por óbito e/ou CNPJ baixado ou dissolvido perante a Receita Federal e/ou Junta Comercial.
Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da referida informação, promovendo a regularização do polo processual, mediante habilitação do espólio/herdeiros (em caso de falecimento de pessoa física) ou a inclusão dos sucessores legais (em caso de baixa/dissolução/cancelamento de pessoa jurídica).
Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos à conclusão para ulteriores deliberações.
Local: São José dos Campos