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1028018-34.2025.8.26.0100

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Tribunal
TJSP
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set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJSP · 1ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 27/08/2026 APELAÇÃO Nº 1028018-34.2025.8.26.0100/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO PRESIDENTE: Desembargador ENÉAS COSTA GARCIA PROCURADOR(A): CECILIA MATOS SUSTOVICH APELANTE: RVM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB SP138605) APELANTE: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB SP138605) APELADO: RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB SP235179) APELADO: SANDRA OLIVEIRA RAMOS DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB SP235179) A 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS MOLDES SUPRAMENCIONADOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO Votante: Juiz ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO Votante: Desembargador ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR Votante: Desembargador CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY

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